Política de Privacidade

A MasterBateBola ("nós", "nosso" ou "Plataforma") valoriza a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o MasterBateBola.app, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Quem somos

O MasterBateBola.app é uma plataforma SaaS de gestão de bate-bola de basquete master, operada por pessoa física com CNPJ/CPF registrado no Brasil, com suporte pelo e-mail sac@masterbatebola.app.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada)
• Dados do grupo: nome da associação ou clube, cores dos times, logotipo e configurações de regras
• Dados dos jogadores: apelido, nome completo, posição de jogo e data de nascimento — inseridos pelo administrador do grupo
• Dados de sessão: registros de presença, partidas realizadas e resultados — gerados durante o uso do app
• Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador e data/hora de acesso, coletados automaticamente para segurança e análise de desempenho

3. Como usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Fornecer e melhorar os serviços da plataforma
• Autenticar e identificar o usuário
• Gerenciar o grupo, o roster de jogadores e as sessões de bate-bola
• Gerar relatórios e súmulas das sessões
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Enviar comunicações sobre o serviço (atualizações, avisos de cobrança)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para prestar os serviços contratados
• Consentimento: para comunicações de marketing, quando aplicável
• Interesse legítimo: para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Supabase: provedor de infraestrutura de banco de dados e autenticação, localizado nos EUA, com adequação às normas de proteção de dados
• Stripe: processador de pagamentos, para gestão de assinaturas
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros na região da América do Sul (São Paulo, Brasil) por meio da plataforma Supabase. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de senhas com algoritmo bcrypt
• Comunicação via HTTPS/TLS em todas as conexões
• Controle de acesso por Row Level Security (RLS) — cada usuário acessa apenas seus próprios dados
• Autenticação de dois fatores disponível

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços ou pelo prazo exigido por lei. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a exclusão completa da sua conta e dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail sac@masterbatebola.app.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies técnicos essenciais para o funcionamento da autenticação e da sessão do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

10. Transferência internacional de dados

Parte dos seus dados pode ser processada em servidores localizados fora do Brasil (EUA — Supabase e Stripe). Garantimos que esses provedores adotam medidas de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou por aviso destacado na plataforma. A data da última atualização sempre estará indicada no topo deste documento.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: sac@masterbatebola.app.br
• Site: masterbatebola.app.br

Você também tem o direito de registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.